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Nascimento
Garanta a cidadania do seu filho com o registro de nascimento, o primeiro e mais importante documento civil.
Tudo sobre o registro de nascimento
O registro de nascimento é o ato que confere existência legal à pessoa, sendo obrigatório e gratuito conforme a Lei nº 6.015/73. É a partir dele que se emite a primeira certidão de nascimento, documento essencial para a obtenção de todos os demais documentos civis.
O prazo legal para registro é de até 15 dias após o nascimento, podendo ser ampliado para até 3 meses em localidades distantes. O registro pode ser feito por qualquer um dos pais, e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo hospital é o documento principal.
No nosso cartório, realizamos o registro com agilidade e cuidado, orientando a família sobre todos os procedimentos necessários, incluindo a escolha do nome e a documentação complementar.
Documentos necessários
O que você precisa trazer
RG e CPF dos pais
Certidão de casamento dos pais (se casados)
Declaração de Nascido Vivo (DNV) do hospital
Comprovante de residência atualizado
Documento de identidade de duas testemunhas (se pais não casados)
Declaração de nascido vivo assinada pelo médico
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre registro de nascimento
Qual o prazo para registrar o nascimento?
O registro de nascimento é gratuito?
Posso registrar meu filho em qualquer cartório?
O pai pode registrar sozinho sem a mãe presente?
Precisa de ajuda com registro de nascimento?
Entre em contato conosco para esclarecer suas dúvidas.